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A execução do contrato de gestão celebrado por organização social, será fiscalizada pel...
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Q4201704
Teclas de Atalhos
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A execução do contrato de gestão celebrado por organização social, será fiscalizada pelo órgão ou pela entidade supervisora da área de atuação correspondente à atividade fomentada, nos termos da lei.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 9.637/1998, analise as afirmativas a seguir:
I. A entidade qualificada apresentará ao órgão ou à entidade do Poder Público supervisora signatária do contrato, ao término de cada exercício ou a qualquer momento, conforme recomende o interesse público, relatório pertinente à execução do contrato de gestão, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, acompanhado da prestação de contas correspondente ao exercício financeiro.
II. Os resultados atingidos com a execução do contrato de gestão devem ser analisados, bimestralmente, por comissão de avaliação composta por especialistas com notória capacidade e adequada qualificação, indicados pelo Chefe do Poder Executivo.
III. A comissão deve encaminhar à autoridade supervisora relatório conclusivo sobre a avaliação procedida.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.637/1998, é correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
III, apenas.
D
I e III, apenas.
E
I, II e III.