A conduta do agente público é passível de sanção por ato de...

Q4232380

Direito Administrativo Atos de Improbidade Administrativa Decorrentes de Concessão ou Aplicação Indevida de Benefício Financeiro ou Tributário

Ano: 2025

Banca: Instituto Quadrix - Quadrix

Prova: Quadrix - CRB 5ª Região - Bibliotecário Fiscal - 2025

Um agente público, responsável por atividades de controle de arrecadação de anuidades em uma autarquia de fiscalização de exercício profissional, descobriu que o seu vizinho estava inscrito no respectivo Conselho e que devia, aproximadamente, R$ 5.000, entre anuidades e encargos. Para se beneficiar da situação, pediu ao seu vizinho para lhe fazer um PIX de R$ 1.000, garantindo que apagaria a dívida no sistema do Conselho, proposta que foi aceita.

Com base nessa situação hipotética, julgue itens a seguir.

A conduta do agente público é passível de sanção por ato de improbidade administrativa.

Certo

Errado

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