O julgamento das contas dos administradores e demais...
Imagem de fundo

O julgamento das contas dos administradores e demais...

O julgamento das contas dos administradores e demais responsáveis por recursos públicos compete, em regra:


A

Ao Ministério da Fazenda.


B

Ao Congresso Nacional.


C

Ao Tribunal de Contas competente.


D

Ao Ministério Público.


E

À Controladoria-Geral da União ou do Estado, conforme o ente federado.