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Sobre o chamamento público, é correto afirmar que
Sobre o chamamento público, é correto afirmar que
A
é um procedimento destinado a selecionar organização da sociedade civil para firmar parcerias com a administração pública.
B
o instrumento utilizado nessa modalidade é o acordo de cooperação, que envolve a transferência de recursos financeiros.
C
a homologação gera direito para a organização da sociedade civil à celebração da parceria.
D
a verificação dos documentos que comprovem o atendimento dos requisitos legais pela organização selecionada antes da realização da etapa competitiva.
E
é dispensável o procedimento na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações, em razão da natureza singular do objeto da parceria.