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A contratação direta compreende os casos de inexigibilidade...
A contratação direta compreende os casos de inexigibilidade e dispensa de licitação. A esse propósito, é correto afirmar que
A
o referido processo deverá ser instruído com a demonstração da compatibilidade da disponibilidade financeira com o grau de endividamento do contratante.
B
serviços de publicidade e divulgação são alguns para os quais se considera inviável a competição.
C
na aquisição ou locação de imóvel, um dos requisitos para que a licitação seja inexigível é a certificação da inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis que atendam ao objeto.
D
é dispensável a licitação quando o estado ou o município tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
E
a compra de gêneros perecíveis poderá ser efetuada com dispensa de licitação com base na política de preços mínimos fixados pelo governo.