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O acesso à informação pública é regra no regime democrático, sendo o sigilo exceção que...

Ano: 2026
Banca: Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP
Prova: IDCAP - UEFS - Analista Universitário - Área: Enfermagem - 2026

O acesso à informação pública é regra no regime democrático, sendo o sigilo exceção que deve observar hipóteses legais específicas. À luz da Lei nº 12.527/2011, analise as assertivas e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:


(__)O sigilo de informações públicas depende de fundamento legal específico e motivação formal da autoridade competente.

(__)O sigilo constitui a regra geral na Administração Pública.

(__)A negativa de acesso à informação deve ser formalmente justificada.


Assinale a sequência correta, de cima para baixo:

A

V, F, V.

B

F, F, V.

C

F, V, V.

D

V, V, F.

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