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Durante a execução de um contrato administrativo, a Administração identificou o descump...
Durante a execução de um contrato administrativo, a Administração identificou o descumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa contratada, podendo adotar medidas para apuração da conduta e eventual aplicação de sanções, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
A partir desse contexto, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I- A aplicação de sanções administrativas ao contratado deve observar procedimento formal destinado à apuração dos fatos relacionados ao descumprimento contratual.
PORQUE
II- A execução contratual deve ser acompanhada e fiscalizada pela Administração, com o objetivo de verificar o cumprimento das obrigações assumidas pelo contratado.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
As asserções I e II são falsas.
B
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
C
A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.
D
A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.
E
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.