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Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade do Estado por omissão.
Assinale a alternativa correta sobre responsabilidade do Estado por omissão.
A
O Estado responde por omissão mesmo quando inexistia qualquer dever jurídico de atuação.
B
Na responsabilidade por omissão, costuma-se exigir análise mais cuidadosa do dever legal de agir, da possibilidade concreta de atuação estatal e do nexo entre a omissão e o dano.
C
Toda omissão estatal gera automaticamente dever de indenizar, mesmo sem dano ou nexo causal.
D
A responsabilidade por omissão é sempre penal, nunca civil.