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Um gestor público avaliou as circunstâncias do caso concreto e decidiu, segundo juízo d...
Um gestor público avaliou as circunstâncias do caso concreto e decidiu, segundo juízo discricionário de conveniência e oportunidade, que a opção mais vantajosa é a dispensa de licitação em contratação que envolve
A
inviabilidade de competição, a exemplo de materiais, equipamentos, gêneros e serviços que só podem ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.
B
serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, a exemplo de fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras ou serviços.
C
valores até R$ 200 mil, atualizados periodicamente, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.
D
objetos que devem ou podem ser contratados por meio de credenciamento, a exemplo de serviços de saúde de terceiros, como exames laboratoriais, clínicas médicas, odontológicas, de fisioterapia ou psicologia.
E
valores inferiores a R$ 50 mil, atualizados periodicamente, no caso de outros serviços e compras, isto é, que não sejam obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.