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Considerando o processo de licitação, na contratação integrada, após a elaboração pelo ...
Considerando o processo de licitação, na contratação integrada, após a elaboração pelo contratado específico, o projeto básico deve ser submetido à aprovação da Administração, que avaliará suas adequações em relação aos parâmetros definidos no edital e a conformidade com as normas técnicas, vedadas alterações que reduzam a qualidade ou a vida útil do empreendimento e mantida a responsabilidade integral do contratado pelos riscos associados ao projeto básico. Sendo assim, e segunda a Lei 14.133/2021, o Projeto Básico deve conter, dentre outros elementos,
1- levantamentos topográficos e cadastrais, sondagens e ensaios geotécnicos, ensaios e análises laboratoriais, estudos socioambientais e demais dados e levantamentos necessários para execução da solução escolhida.
2- soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a evitar, por ocasião da elaboração do projeto executivo e da realização das obras e montagem, a necessidade de reformulações ou variantes quanto à qualidade, ao preço e ao prazo inicialmente definidos.
3- informações que possibilitem o estudo e a definição de métodos construtivos, de instalações provisórias e de condições organizacionais para a obra, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução.
4- subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra, compreendidos a sua programação, a estratégia de suprimentos, as normas de fiscalização e outros dados necessários em cada caso.
Nesse ideário, marque a alternativa correta.
A
Apenas os itens 1,2 e 3 devem constar do projeto básico.
B
Todos os itens (de 1 a 4) devem constar do projeto básico.
C
Nenhum dos itens (de 1 a 4) devem constar do projeto básico.
D
Apenas os itens 2 e 4 devem constar do projeto básico.