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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, não poderão disputar licitação ou participar da exe...
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, não poderão disputar licitação ou participar da execução de contrato, direta ou indiretamente
A
revisor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados.
B
pessoa física ou jurídica que se encontre, após a licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta por entidade administrativa.
C
pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, possibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta por órgão jurisdicional.
D
aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação.