Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e docu...
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.
Nessa fase, é correto afirmar:
A
deverá ser exigida dos licitantes a declaração de que atenda aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei.
B
será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, inclusive quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.
C
serão exigidos os documentos relativos à regularidade fiscal, em qualquer caso, a qualquer momento e de todos os licitantes.
D
será exigida do licitante declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas.
E
será exigida a apresentação de relatório de sustentabilidade do vencedor, assegurado por auditoria independente.