Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O setor de contratos da prefeitura recebeu cinco minutas para análise: uma contratação ...
O setor de contratos da prefeitura recebeu cinco minutas para análise: uma contratação por concorrência já homologada; uma compra de entrega imediata e integral; um contrato de fornecimento contínuo de insumos; um ajuste com concessionária monopolista de serviço público essencial; e uma contratação direta de baixo valor. A equipe precisa orientar a formalização e a duração dos ajustes. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os atos às respectivas consequências jurídicas:
Primeira coluna: atos
1.Contrato verbal
2.Serviço público em regime de monopólio
3.Divulgação no PNCP
4.Serviços e fornecimentos contínuos
5.Substituição do instrumento de contrato
Segunda coluna: consequências
(__)É condição indispensável para a eficácia do contrato e dos aditamentos, observados os prazos legais conforme a origem da contratação.
(__)Admite contratação e prorrogações conforme previsão editalícia, vantajosidade, créditos orçamentários e limite legal de duração.
(__)Pode ocorrer, nas hipóteses legais, por instrumento hábil como nota de empenho, autorização de compra ou ordem de execução, sem afastar cláusulas aplicáveis.
(__)Pode admitir vigência por prazo indeterminado, desde que comprovada, a cada exercício, a existência de créditos orçamentários vinculados.
(__)É nulo e sem efeito, ressalvadas pequenas compras ou serviços de pronto pagamento dentro dos limites legais.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
A
3 − 4 − 5 − 2 − 1.
B
2 − 4 − 5 − 3 − 1.
C
3 − 4 − 2 − 5 − 1.
D
5 − 4 − 3 − 1 − 2.
E
3 − 5 − 4 − 2 − 1.