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A respeito das características e peculiaridades relativas a...
A respeito das características e peculiaridades relativas a cargo público, emprego público e função pública, tem-se que
A
os ocupantes de função pública não detêm vínculo laboral com a Administração, sendo terceiros que atuam em regime de colaboração, sem remuneração.
B
função pública é o vínculo de livre provimento e exoneração, subjacente aos cargos em comissão, não atribuível a ocupantes de cargo ou emprego público.
C
emprego público consiste no vínculo estabelecido sob o regime da consolidação das leis do trabalho (CLT), sendo o ingresso em caráter permanente condicionado à aprovação em concurso público.
D
o concurso público somente é exigível para provimento de cargos públicos, não sendo aplicável à contratação de empregados, eis que não são dotados de estabilidade.
E
apenas os servidores ocupantes de emprego público e cargo público adquirem estabilidade após aprovação em estágio probatório.