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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o planejamento das contratações públicas consiste em:
Ser dispensável em contratações de pequeno valor.
Ocorrer após a fase de julgamento das propostas.
Fase preparatória obrigatória, compreendendo estudos técnicos preliminares, análise de riscos e definição da solução mais adequada.
Ser restrito a contratações de grande vulto econômico.
Substituir a fase de execução contratual.