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De acordo com a Constituição Federal, assinalar a...
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Q4662855
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA.
A
Os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
B
A investidura em cargo ou emprego público depende de participação em concurso público de provas e títulos, sendo as contratações de livre nomeação e exoneração.
C
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
D
O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.