Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A licitação, sob a Lei nº 14.133/2021, não se orienta...
A licitação, sob a Lei nº 14.133/2021, não se orienta apenas por formalidades procedimentais, mas por um conjunto de princípios que condiciona o planejamento, a condução do certame e a seleção da proposta. Nesse contexto, assinale a alternativa correta:
A
A segregação de funções e o planejamento impõem a distribuição de responsabilidades e a adequada preparação da contratação, conforme os princípios previstos na Lei.
B
O princípio do julgamento objetivo admite flexibilização dos critérios do edital quando devidamente motivada para assegurar a proposta mais vantajosa.
C
A vinculação ao edital cede sempre ao interesse público superveniente, podendo a Administração alterar critérios de habilitação no curso da sessão sem nova divulgação.
D
A competitividade permite dispensar tratamento isonômico entre licitantes, desde que a contratação final atenda melhor ao interesse público.