Durante a fase preparatória de uma contratação pública, a...

Trata-se do termo de referência, documento destinado exclusivamente à gestão e fiscalização contratual após a celebração do ajuste.

Trata-se do estudo técnico preliminar, documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução.

Trata-se do anteprojeto, documento obrigatório para toda e qualquer contratação pública, independentemente da natureza do objeto.

Trata-se do projeto executivo, documento destinado à demonstração da viabilidade da contratação e à caracterização do interesse público.

Trata-se da matriz de riscos, documento responsável por caracterizar o interesse público e definir a melhor solução para a necessidade administrativa.