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No que se refere às contratações diretas realizadas pelo Poder público, é INCORRETO afi...
No que se refere às contratações diretas realizadas pelo Poder público, é INCORRETO afirmar que
A
nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem, é dispensável a licitação.
B
compreendem os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação.
C
dispensa-se a apresentação de estimativa de despesa e de justificativa do preço.
D
se realizadas indevidamente, com erro grosseiro, implicam a responsabilização solidária do contratado e do agente público responsável pelos danos ao erário.
E
a contratação de profissional do setor artístico consagrado pela opinião pública enquadra-se em hipótese de inexigibilidade de licitação.