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Durante o planejamento da contratação de uma plataforma...

Durante o planejamento da contratação de uma plataforma informatizada, a equipe técnica identificou três soluções disponíveis no mercado, com diferentes modelos de licenciamento, custos de implantação e riscos de dependência tecnológica. Antes da elaboração definitiva do termo de referência, a autoridade competente solicitou documento capaz de demonstrar o problema a ser resolvido e avaliar a solução mais adequada sob os aspectos técnico e econômico.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, esse documento é o


A

mapa de riscos contratuais, destinado a substituir a motivação da escolha da solução e a estimativa de preços.


B

estudo técnico preliminar, que evidencia o problema, examina as soluções possíveis e fundamenta a viabilidade da contratação.


C

parecer jurídico, responsável por definir a necessidade administrativa, as especificações técnicas e o modelo operacional da solução.


D

edital de licitação, elaborado para comparar alternativas tecnológicas antes da delimitação do objeto contratual.


E

termo de homologação, utilizado para consolidar os requisitos técnicos antes da abertura da fase preparatória.