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Durante o planejamento da contratação de uma plataforma informatizada, a equipe técnica identificou três soluções disponíveis no mercado, com diferentes modelos de licenciamento, custos de implantação e riscos de dependência tecnológica. Antes da elaboração definitiva do termo de referência, a autoridade competente solicitou documento capaz de demonstrar o problema a ser resolvido e avaliar a solução mais adequada sob os aspectos técnico e econômico.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, esse documento é o
mapa de riscos contratuais, destinado a substituir a motivação da escolha da solução e a estimativa de preços.
estudo técnico preliminar, que evidencia o problema, examina as soluções possíveis e fundamenta a viabilidade da contratação.
parecer jurídico, responsável por definir a necessidade administrativa, as especificações técnicas e o modelo operacional da solução.
edital de licitação, elaborado para comparar alternativas tecnológicas antes da delimitação do objeto contratual.
termo de homologação, utilizado para consolidar os requisitos técnicos antes da abertura da fase preparatória.