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Durante a análise mensal da cobrança de um contrato de...
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Durante a análise mensal da cobrança de um contrato de serviços continuados, os fiscais identificaram inconsistências na documentação e a execução parcial de uma das obrigações contratadas. Considerando as regras de análise prévia, ateste, desconto e glosa descritas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos, analise as afirmativas a seguir:
I.A análise prévia dos documentos da cobrança compete aos fiscais, que devem encaminhar ao gestor relatório com o registro, a análise e a conclusão das ocorrências verificadas.
II.Se uma irregularidade impedir o ateste, a fiscalização deve indicar as cláusulas contratuais pertinentes, cabendo ao gestor notificar a contratada e fixar prazo para correção.
III.O gestor pode atestar a nota fiscal com base apenas na fatura apresentada, deixando a análise dos relatórios da fiscalização para momento posterior ao pagamento.
IV.O abatimento realizado antes da emissão da nota fiscal caracteriza desconto, enquanto a subtração efetuada em nota fiscal já emitida pode caracterizar glosa.
É correto o que se afirma em:
A
II e IV, apenas.
B
I, II e IV, apenas.
C
I, II, III e IV.
D
III, apenas.
E
I e III, apenas.