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Uma empresa contratada para a prestação de serviços de...
Uma empresa contratada para a prestação de serviços de limpeza em um órgão público federal solicita um reajuste no valor do contrato, alegando aumento significativo nos custos dos materiais de limpeza. De acordo com a legislação sobre contratos administrativos, é correto afirmar que o reajuste no valor do contrato
A
não é permitido, independentemente das variações de custos enfrentadas pela empresa contratada.
B
pode ser concedido a qualquer momento, desde que solicitado pela empresa contratada.
C
pode ser concedido apenas após 12 meses da assinatura do contrato ou do último reajuste, observando-se a variação do índice econômico setorial.
D
pode ser concedido apenas com a aprovação do Congresso Nacional, justificando o impacto orçamentário.
E
pode ser concedido somente após 24 meses da assinatura do contrato ou do último reajuste, com base no índice geral de preços ao consumidor.