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A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei...
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) promoveu significativas alterações no cenário das contratações públicas. No intuito de modernizar e aprimorar os procedimentos licitatórios, o referido dispositivo legal apresenta inovações para promover maior eficiência e agilidade. Sua implementação sinaliza um importante marco na evolução das práticas licitatórias no Brasil, visando aperfeiçoar a prestação de serviços públicos e fomentar o desenvolvimento sustentável. Desse modo, a nova lei introduziu a modalidade "Diálogo Competitivo", a qual é direcionada a contratações em que o objeto envolva
A
inovações tecnológicas ou técnicas.
B
qualquer situação, independentemente da complexidade do objeto licitado.
C
exclusivamente obras e serviços de engenharia.
D
padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital.