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O desvio de finalidade ocorre quando o agente público...
O desvio de finalidade ocorre quando o agente público utiliza seu poder para fins diferentes daqueles estabelecidos em lei, tornando o ato administrativo nulo. Diante disso, é CORRETO afirmar que o desvio de finalidade:
A
Admite convalidação.
B
Pressupõe agente público competente.
C
Ocorre apenas em condutas comissivas.
D
É materializado como vício de competência.