No âmbito da administração pública municipal, o setor de...
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No âmbito da administração pública municipal, o setor de...

Ano: 2026
Prova: Instituto Access - Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - Prefeitura de Guapimirim - Professor - Área: Matemática - 2026

No âmbito da administração pública municipal, o setor de gestão de pessoas promoveu uma orientação destinada a servidores recém-ingressos e candidatos aprovados em concursos públicos. Entre os temas discutidos estavam as regras constitucionais relativas ao ingresso no serviço público, ao prazo de validade dos concursos e à acumulação remunerada de cargos. Durante a atividade, foram apresentados casos envolvendo candidato aprovado em concurso de provas e títulos, servidor interessado em exercer cumulativamente dois cargos públicos e profissional nomeado para função de confiança. A equipe responsável destacou que a análise dessas situações deveria observar estritamente as disposições do art. 37 da Constituição da República, especialmente quanto aos requisitos de investidura, às exceções constitucionalmente admitidas e às condições para acumulação remunerada. Com base exclusivamente nos dispositivos apresentados, julgue as afirmações a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).

(____)A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

(____)O prazo de validade do concurso público poderá alcançar dois anos e ser prorrogado uma vez, por igual período.

(____)A acumulação remunerada de dois cargos de professor é admitida constitucionalmente, desde que haja compatibilidade de horários e seja observado o limite remuneratório previsto no art. 37, inciso XI.

A sequência correta, de cima para baixo, é:


A

V, F, F.


B

V, V, V.


C

F, V, F.


D

F, F, V.