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Tratando-se de patrimônio histórico, quando do estudo do...
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Q5002
Teclas de Atalhos
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Tratando-se de patrimônio histórico, quando do estudo do domínio público, temos, no Brasil, legislação sobre o instituto do tombamento.
Sobre esse tema, assinale a afirmativa verdadeira.
a
O tombamento de coisa pertencente a pessoa natural somente se fará de modo compulsório.
b
Excluem-se do patrimônio histórico e artístico nacional todas as obras de origem estrangeira.
c
O tombamento somente recairá sobre bens móveis e imóveis.
d
Caso o bem tombado não seja mantido e preservado pelo Poder Público, poderá o seu proprietário, que não tiver condições financeiras, requerer que seja cancelado o seu tombamento.
e
O direito de preferência do Poder Público para a aquisição da coisa tombada inibe o proprietário de gravá-la por meio de penhor ou hipoteca.