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A prestação de serviços públicos incumbe:

A prestação de serviços públicos incumbe:


A

ao Poder Público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão;


B

ao Poder Público e aos permissionários, diretamente ou sob o regime de concessão;


C

aos concessionários, diretamente, ou, indiretamente, ao Poder Público e aos permissionários;


D

aos concessionários e permissionários, diretamente, ou, indiretamente, ao Poder Público;


E

ao Poder Público e aos concessionários, diretamente ou sob regime de permissão.