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A concessão de serviço público a pessoa jurídica ou a...

Considerando a gestão de contratos e convênios no setor público, julgue os itens subsequentes.

A concessão de serviço público a pessoa jurídica ou a consórcio de empresas comprovadamente capaz de executar o contrato deverá obrigatoriamente ser precedida de licitação.


C
Certo

E
Errado