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A doutrina sempre considerou muito complexa a figura das...
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Q619
Teclas de Atalhos
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A doutrina sempre considerou muito complexa a figura das fundações no âmbito da Administração Pública brasileira. Em verdade, foi constante, ao longo dos anos, a evolução dessa espécie organizacional.
No atual estágio, assinale o conceito correto a respeito das diversas categorias dessa entidade.
a
A fundação pública de direito público tem natureza autárquica e integra a Administração Pública Direta.
b
A fundação de apoio às instituições federais de ensino superior tem natureza de direito privado e integra a Administração Pública Indireta.
c
A fundação pública de direito privado vincula-se ao regime jurídico-administrativo e integra a Administração Pública Indireta.
d
A fundação previdenciária tem personalidade jurídica de direito público e vincula-se ao regime jurídicoadministrativo.
e
A fundação pública de direito privado equipara-se, em sua natureza jurídica, à sociedade de economia mista.