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Na desapropriação por utilidade pública, as benfeitorias...
Na desapropriação por utilidade pública, as
benfeitorias realizadas após o decreto de utilidade
pública:
A
não são indenizáveis.
B
são indenizáveis se necessárias ou úteis, estas
últimas quando feitas com autorização do
expropriante.
C
são indenizáveis se necessárias ou úteis,
independentemente de autor ização do
expropriante.
D
são indenizáveis se necessárias, úteis ou
voluptuárias, quando feitas com a autorização do
expropriante.
E
são indenizáveis somente se necessárias.