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Acerca dos princípios da licitação, assinale a alternativa...
Ano:
2014
Acerca dos princípios da licitação, assinale a alternativa
correta.
A
Um dos princípios preponderantes das licitações é o
da vinculação ao instrumento convocatório e, por
essa razão, a impugnação aos termos do edital será
restrita apenas aos participantes e outras autoridades
descritas na própria lei.
B
Apenas a modalidade licitatória denominada
“melhor técnica e preço” dispensa a publicidade.
C
O procedimento administrativo da licitação é
marcado pelo princípio do formalismo, podendo ser
dispensado para a carta convite.
D
Em homenagem ao princípio da igualdade entre os
participantes, quando ocorrerem empates entre duas
ou mais participantes, sendo uma Ltda. e outra EPP,
a licitação será declarada deserta.
E
Um dos princípios descritos pela Lei no 8.666/1993
é o da probidade administrativa.