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Incluem-se entre os bens da União, na sua totalidade e enquanto estejam no território n...
Incluem-se entre os bens da União, na sua totalidade e enquanto estejam no território nacional,
A
as terras devolutas.
B
as ilhas fluviais e lacustres.
C
os lagos e rios navegáveis.
D
as praias marítimas.
E
as ilhas costeiras.