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Incluem-se entre os bens da União, na sua totalidade e enquanto estejam no território n...

Incluem-se entre os bens da União, na sua totalidade e enquanto estejam no território nacional,


A

as terras devolutas.


B

as ilhas fluviais e lacustres.


C

os lagos e rios navegáveis.


D

as praias marítimas.


E

as ilhas costeiras.