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Em relação aos bens públicos, é correto afirmar que
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Q781450
Teclas de Atalhos
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Em relação aos bens públicos, é correto afirmar que
A
Os bens públicos dominicais e os bens públicos de uso comum do povo não compõem o patrimônio da instituição e podem ser
alienados, observadas as exigências da lei.
B
Os bens públicos dominicais constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou
real, de cada uma das entidades de direito público interno.
C
Os bens públicos de uso especial são considerados de domínio público e não integram o patrimônio da instituição, apesar de serem
inventariados e avaliados.
D
Os bens públicos de uso comum do povo e os bens públicos de uso especial são penhoráveis e compõem o patrimônio da instituição.
E
Os bens públicos de uso especial, embora estejam destinados à execução dos serviços públicos, como os edifícios utilizados pelas
repartições públicas, não estão incluídos no patrimônio da instituição.