O título de OSCIP foi criado no ano de 1999, com o objetivo de
instituir um novo modelo de reconhecimento de organizações da
sociedade civil. Dentre as características de uma OSCIP, pode-se
destacar que:
A
possuem certificado expedido pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
B
podem distribuir seus excedentes operacionais, desde que
entre seus empregados e associados;
C
tem a possibilidade de formar vínculos com o poder público;
D
tem a possibilidade de receber verbas públicas mediante o
estabelecimento de um contrato de gestão;
E
podem destinar no máximo 10% de seu patrimônio a seus
sócios e conselheiros.