A semelhança entre Organizações Sociais (OS) e Organizações da
Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) está pautada no fato
de se referirem a entidades privadas que, uma vez preenchidos
os requisitos legais, recebem uma qualificação pelo poder
público. Dentre as suas diferenças, é possível afirmar que:
A
uma OS pode ter fins lucrativos;
B
uma OSCIP pode remunerar seus dirigentes e distribuir seus
excedentes operacionais entre seus colaboradores;
C
uma OSCIP está impossibilitada de receber bens apreendidos,
abandonados ou disponíveis, administrados pela Secretaria
da Receita Federal;
D
uma OSCIP tem seu certificado emitido pelo Ministério da
Ação Social;
E
uma OS pode assumir serviços públicos desempenhados
pelos órgãos da administração pública.