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Integram o Patrimônio das Entidades Públicas, EXCETO:

Integram o Patrimônio das Entidades Públicas, EXCETO:

A
Os bens intangíveis como títulos públicos, direitos de exploração, marcas e patentes, etc.

B
Os bens oriundos de produção própria também chamados de “bens industriais”.

C
Os bens recebidos por doações.

D
Os bens em construção também chamados “investimentos” em obras e instalações.

E
Os bens públicos de uso geral e indiscriminado tais como ruas, praças, monumentos, estradas, etc.