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As autarquias podem ser conceituadas como pessoas jurídicas...
As autarquias podem ser conceituadas como pessoas
jurídicas de Direito Público, que são criadas:
A
por lei ou decreto, subordinadas à Administração
Central, e que desempenham atividade
econômica ou funções tipicamente estatais
B
por lei, subordinadas à Administração Central,
e que desempenham atividade tipicamente
estatal
C
por lei, controladas pela Administração Central,
e que desempenham funções próprias e
tipicamente estatais
D
por lei, integrantes da Administração Direta,
e que desempenham atividade tipicamente
estatal
E
por lei ou decreto, integrantes da Administração
Indireta, e que desempenham atividade
tipicamente estatal