Assinale a alternativa que apresenta uma
situação em que a licitação é dispensável
para compras na administração pública.
A
Quando acudirem interessados à licitação
anterior e esta, justificadamente, não puder ser
repetida sem prejuízo para a Administração,
mantidas, nesse caso, todas as condições
preestabelecidas
B
Para a aquisição ou restauração de obras
de arte e objetos históricos, de autenticidade
certificada, desde que compatíveis ou inerentes
às finalidades do órgão ou entidade.
C
Quando houver possibilidade de
comprometimento da segurança nacional, nos
casos estabelecidos em lei especial aprovada
no Congresso Nacional por maioria absoluta dos
membros de cada casa.
D
Para a celebração de contratos de prestação de
serviços com organizações sociais, qualificadas
no âmbito das respectivas esferas de governo, para atividades não contempladas no contrato
de gestão.
E
Na contratação de fornecimento ou suprimento
de energia elétrica e gás natural com
concessionário, permissionário ou autorizado,
segundo as normas estabelecidas no agente.