Com base na Lei que estabelece normas gerais sobre
licitações e contratos administrativos pertinentes a obras,
serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e
locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios, 8.666/93, responda
as questões 88 a 90.
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa
incorreta:
A
Produtos manufaturados nacionais são produtos
manufaturados, produzidos no território nacional de
acordo com o processo produtivo básico ou com as regras
de origem estabelecidas pelo Poder Executivo Federal
B
Contratado é a pessoa física ou jurídica signatária de
contrato com a Administração Privada
C
Administração Pública é a administração direta e
indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, abrangendo inclusive as entidades com
personalidade jurídica de direito privado sob controle
do poder público e das fundações por ele instituídas ou
mantidas
D
Administração é o órgão, entidade ou unidade
administrativa pela qual a Administração Pública opera
e atua concretamente
E
Imprensa Oficial é o veículo oficial de divulgação da
Administração Pública, sendo para a União o Diário
Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e
os Municípios, o que for definido nas respectivas leis