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Considere a seguinte situação hipotética.Em uma manifestação popular pacífica, centenas...
Considere a seguinte situação hipotética.
Em uma manifestação popular pacífica, centenas de policiais militares dispararam bombas de gás e balas de borracha por horas ininterruptas contra os manifestantes que reivindicavam direitos trabalhistas ao governo. Por considerar exagerada a reação dos policiais, que deixou centenas de feridos, o Ministério Público sustenta que os agentes públicos responsáveis pela operação violaram princípios da Administração pública, em especial o princípio da
A
especialidade, uma vez que o excesso de violência dos policiais anula os objetivos de sua função, de garantir a ordem.
B
segurança jurídica, porque a ação dos policiais colocou em risco a vida dos manifestantes, afetando a ordem social.
C
proporcionabilidade, pois os policiais utilizaram medidas de intensidade superior à estritamente necessária à situação.
D
impessoalidade, já que os policiais promoveram tratamento diferenciado, atingindo somente parte dos manifestantes.
E
eficiência, em razão dos resultados da repressão policial acarretarem ônus financeiros para a Administração pública.