Questão Q861386 - Direito Administrativo

Question

Cindy, Técnica do Ministério Público do Estado da Paraíba, praticou determinado ato administrativo. Dias depois, foi procurada pelo particular Nuno, que comprovou ter o ato vício de finalidade, haja vista ter se distanciado da finalidade pública. Nesse caso, Cindy Cindy, Técnica do Ministério Público do Estado da
Paraíba, praticou determinado ato administrativo. Dias
depois, foi procurada pelo particular Nuno, que comprovou
ter o ato vício de finalidade, haja vista ter se distanciado
da finalidade pública. Nesse caso, Cindy

Gran Questões · Accepted Answer

deve anular o ato, que também pode ser anulado pelo Poder Judiciário.

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deve revogar o ato.

Gran Questões · Answer

deve manter o ato no mundo jurídico.

Gran Questões · Answer

deve comunicar o ocorrido ao seu superior hierárquico e, apenas este último, é que deverá revogar o ato.

Gran Questões · Answer

pode optar por anular ou manter o ato administrativo no mundo jurídico.

Cindy, Técnica do Ministério Público do Estado da Paraíba...