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Leia o excerto abaixo:“________ é aquele que nasce com...
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Q3955406
Teclas de Atalhos
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Leia o excerto abaixo:
“________ é aquele que nasce com vício insanável, normalmente resultante da ausência de um de seus elementos constitutivos, ou de defeito substancial em algum deles (por exemplo, o ato com motivo inexistente, o ato com objeto não previsto em lei e o ato praticado com desvio de finalidade).”
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima:
A
Ato convalidado.
B
Ato nulo.
C
Ato revogado.
D
Ato anulável.
E
Ato cassado.