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O Estado do Amazonas licitou uma parceria público-privada...
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Q877784
Teclas de Atalhos
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Ano:
2015
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O Estado do Amazonas licitou uma parceria público-privada para construção e gestão de uma unidade prisional de regime semiaberto.
Nesse caso, considerando as modalidades de parcerias, público-privadas e as características das atividades transferidas
ao privado, é correto afirmar que se trata de uma concessão
A
administrativa, tendo em vista que agrega ao objeto do contrato a realização de obras, somada à delegação do poder
normativo e disciplinar.
B
patrocinada, considerando que só essa modalidade se adequa à gestão de uma unidade prisional, porque obrigatoriamente
implica na delegação de poder de polícia, poder normativo e poder disciplinar, somada à cobrança de tarifa do
poder concedente.
C
comum, considerando que só essa modalidade implica na exploração do equipamento público após a conclusão de obra
civil, mediante remuneração por meio de contraprestação paga pelo poder concedente e outorga de poder hierárquico.
D
administrativa, que agrega a realização de obras de construção à gestão da unidade, excetuados os aspectos normativos
e sancionatórios do poder de polícia, que não podem ser delegados ao privado.
E
patrocinada, que permite a delegação de alguns aspectos do poder de polícia, do poder disciplinar e do poder normativo,
além da remuneração por meio de contraprestação paga pelo poder concedente, vedada qualquer obtenção de receita
diretamente pela concessionária.