Pela Lei de Acesso à Informação, de 2011, NÃO são passíveis
de classificação, do ponto de vista da segurança da
sociedade e do Estado, aquelas informações que
A
comprometem instituições ou altas autoridades nacionais
ou estrangeiras e seus familiares.
B
prejudicam ou causam risco a projetos de pesquisa
e desenvolvimento científico ou tecnológico.
C
põem em risco a defesa e a soberania nacionais ou
a integridade do território brasileiro.
D
oferecem elevado risco à estabilidade financeira,
econômica ou monetária do país.
E
facilitam atividades de investigação ou fiscalização
na prevenção ou repressão de infrações.