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Questões de Concurso sobre Capítulo IV - Das restrições de acesso à informação
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O acesso às informações é uma garantia constitucional e está regulamentada em lei que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Sobre a Lei de Acesso à Informação, informe verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas abaixo e, em seguida, marque a opção que apresenta a sequência correta.
( ) Os órgãos públicos integrantes da administração direta dos Poderes Executivo, Legislativo, salvo as Cortes de Contas, Judiciário e Ministério Público, se subordinam à Lei do Acesso à Informação.
( ) As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos, praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas poderão ser objeto de restrição de acesso.
( ) Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso às informações aos órgãos e entidades, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.
( ) As entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais se subordinam à Lei do Acesso à Informação.
A
(F); (F); (V); (V).
B
(F); (V); (V); (F).
C
(V); (F); (F); (V).
D
(V); (V); (F); (V).
A Lei de Acesso à informação, Lei nº 12.527/2011, em suas disposições finais e transitórias, versa sobre o tratamento de informação sigilosa e da Comissão Mista de Reavaliação de Informações. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
A
A Comissão Mista de Reavaliação de Informações não tem competência para requisitar da autoridade que classificar informação como ultrassecreta esclarecimento ou conteúdo, parcial ou integral, da informação.
B
A Comissão Mista de Reavaliação de Informações decidirá, no âmbito da Administração Pública federal, estadual e municipal, sobre o tratamento e a classificação de informações sigilosas.
C
A Comissão Mista de Reavaliação de Informações tem competência para rever a classificação de informações secretas, de ofício.
D
A Comissão Mista de Reavaliação de Informações terá mandato de quatro anos para seus integrantes.
E
O tratamento de informação sigilosa, ainda que resultante de tratados, acordos ou atos internacionais, atenderá às normas e recomendações constantes apenas nos instrumentos internos.
A Lei de Acesso à Informação assegura o direito fundamental de acesso às informações públicas, estabelecendo limites claros ao sigilo, especialmente quando estão envolvidos direitos fundamentais e violações de direitos humanos.
Com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, assinale a alternativa correta.
A
O acesso à informação pode ser negado quando envolver violação de direitos fundamentais praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas, desde que haja justificativa administrativa.
B
Informações necessárias à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais não podem ter o acesso negado
C
Documentos que tratem de violações de direitos humanos podem ser classificados como sigilosos, desde que por prazo determinado.
D
O acesso a informações sobre violações de direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas depende de autorização da autoridade pública responsável.
Assinale a opção correta de acordo com as previsões da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).
A
Aplicam-se as disposições dessa lei às entidades privadas sem fins lucrativos, desde que o erário haja concorrido ou concorra com mais de 50% de seu patrimônio ou de sua receita anual.
B
Órgãos e entidades públicos respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada ou da utilização indevida de informações sigilosas ou informações pessoais, cabendo apuração de responsabilidade funcional nos casos de dolo ou fraude, assegurado o respectivo direito de regresso.
C
São consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação de sigilo as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam comprometer atividades de fiscalização em andamento ou findas, quando relacionadas à prevenção ou repressão de infrações.
D
As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objeto de restrição de acesso.
E
As informações pessoais são protegidas pela referida lei, em especial quando relativas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem do titular, e terão seu acesso restrito, independentemente de classificação de sigilo, pelo prazo máximo de cinquenta anos, ressalvados os casos de segurança nacional.
À luz da legislação brasileira sobre acesso à informação pública, assinale a alternativa que interpreta corretamente o regime jurídico aplicável ao acesso e às restrições de informações públicas.
A
Informações relativas a violações de direitos humanos praticadas por agentes públicos podem ser classificadas como sigilosas quando sua divulgação puder gerar repercussão institucional negativa para a administração pública.
B
O acesso a informações necessárias à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais não pode ser negado, e documentos relacionados a violações de direitos humanos praticadas por agentes públicos não podem ser submetidos a restrições de acesso.
C
Informações relacionadas a violações de direitos humanos podem ser submetidas a sigilo temporário quando envolverem agentes públicos em exercício de função administrativa.
D
O regime jurídico de acesso à informação elimina todas as hipóteses de sigilo previstas em outras legislações, tornando públicas todas as informações produzidas ou custodiadas pelo Estado.
E
Informações relacionadas à tutela de direitos fundamentais podem ser submetidas a restrições administrativas de acesso sempre que o órgão público considerar necessário preservar a estabilidade institucional.
O art. 37, caput, da Constituição coloca a publicidade como um dos princípios norteadores da administração pública. O art. 5º, inciso XXXIII, do texto constitucional estabelece que “todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado”. Com base no tema e na Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa INCORRETA:
A
A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada.
B
As informações que puderem colocar em risco a segurança do Presidente e a do Vice-Presidente da República e respectivos cônjuges e filhos(as) serão classificadas como reservadas e ficarão sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.
C
Aplicam-se as disposições da Lei de Acesso à Informação, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres.
D
Para os efeitos da lei, considera-se autenticidade a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou sistema e integridade a qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.
E
Os órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público informarão ao Supremo Tribunal Federal as decisões que, em grau de recurso, negarem acesso a informações de interesse público.
Suponha-se que, ao receber um pedido de acesso a documentos que versavam a respeito de condutas que implicaram violação de direitos humanos praticadas por agentes públicos, a Administração negou o acesso sob o fundamento de que os documentos estavam classificados como sigilosos. Nesse caso, a negativa de acesso está correta.
C
Certo
E
Errado
Certo cidadão solicitou a um arquivo público o acesso a documentos referentes a contratos de prestação de serviços de tecnologia firmados nos últimos cinco anos. O pedido foi formalizado por escrito e devidamente registrado. Ao analisar os documentos, o arquivista responsável identificou que parte deles contém informações pessoais de funcionários terceirizados, como números de CPF e endereços residenciais. Além disso, alguns contratos foram classificados como sigilosos pela administração, sob a justificativa de conterem dados estratégicos de segurança da informação.
Nessa situação hipotética, de acordo com a LAI, o arquivista deve
A
negar integralmente o acesso, pois a presença de dados pessoais e informações sigilosas impede qualquer forma de disponibilização.
B
disponibilizar os documentos, realizando a supressão ou anonimização dos dados pessoais, e respeitar a classificação de sigilo atribuída, fundamentando a decisão.
C
conceder acesso irrestrito a todos os documentos, pois a LAI garante publicidade como regra.
D
liberar apenas os contratos mais antigos, pois a LAI prevê que documentos com mais de cinco anos não podem ser classificados como sigilosos.
Acerca da Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso a Informações, assinale a alternativa correta.
A
O direito de acesso à informação pública é assegurado somente aos servidores públicos no exercício de suas funções.
B
Constitui obrigação dos órgãos e entidades públicas divulgar apenas informações classificadas como ostensivas.
C
A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como sigilosas, abertas e confidenciais.
D
As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ser objeto de restrição de acesso.
E
O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso no prazo de até 60 dias, conforme regulamento interno do órgão.
Flora é mestranda em uma universidade pública e tem buscado dados e informações de fontes confiáveis para conduzir parte dos experimentos que apresentará em sua dissertação.
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, que dispõe sobre os procedimentos a fim de garantir o acesso a informações de interesse público, Flora terá direito de obter informações:
A
relacionadas à prevenção e diagnóstico médico, quando a pessoa estiver física ou legalmente incapaz;
B
produzidas ou custodiadas por pessoa física ou entidade privada enquanto esta mantenha vínculo com órgãos ou entidades públicas;
C
que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas;
D
sobre investigações ou fiscalizações em andamento, relacionadas com a prevenção ou repressão de infrações, após o consentimento das partes envolvidas;
E
referentes a projetos de pesquisa e desenvolvimento científicos ou tecnológicos atinentes à segurança e soberania do Estado, após assinatura do Termo de Manutenção de Sigilo.
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), estabelece regras para a transparência e publicidade dos dados mantidos por órgãos públicos. No entanto, a legislação também prevê restrições para informações sigilosas. Sobre as restrições ao acesso à informação, assinale a alternativa correta:
A
Informações classificadas como sigilosas nunca podem ser divulgadas, independentemente do tempo decorrido.
B
A LAI determina que documentos considerados ultrassecretos podem permanecer sob sigilo por até 25 anos, podendo ser prorrogados uma única vez.
C
Todos os dados mantidos por órgãos públicos devem ser divulgados imediatamente, sem exceção para informações que comprometam a segurança do Estado.
D
Qualquer servidor público pode classificar uma informação como sigilosa, sem necessidade de justificativa ou formalização.
A Lei de Acesso à Informação, de forma abreviada "LAI", (Lei Federal nº 12.527) à Informação estabelece parâmetros para o fornecimento, a restrição e a proteção de informações públicas, especialmente quando envolvem dados pessoais sensíveis e conteúdos cujo acesso irrestrito possa comprometer a segurança da sociedade ou do Estado.
Diante de um pedido formal que abrange documentos com essas características, é necessário observar os dispositivos legais que tratam da publicidade como regra e do sigilo como exceção. Nesse cenário, assinale o procedimento CORRETO, sem considerar jurisprudência ou doutrina:
A
A LAI impõe que a recepção destrua pedidos que contenham informação sensível por motivos de segurança.
B
A LAI só trata de petições formais ao Judiciário, não exigindo análise administrativa de pedidos.
C
O pedido deve ser analisado pelo órgão, que disponibiliza as informações públicas, mas pode restringir o acesso parcial ou total se houver previsão legal de sigilo, motivando e fundamentando a negativa ou a restrição, com comunicação ao requerente.
D
A LAI proíbe qualquer restrição de acesso, devendo todos os documentos serem divulgados integralmente sem análise de sigilo.
Leia o trecho abaixo:
“A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (18) a lei que regulamenta o direito de todo cidadão ter acesso a informações públicas, expresso na Constituição de 1988. Após mais de 23 anos de espera, o Brasil passa a ser o 89º país a ter uma lei desse tipo, e o 19º na América Latina. O texto acaba com o sigilo eterno de documentos ultrassecretos e estipula mecanismos para a divulgação e para pedidos de informação.”
HAUBERT, M. Dilma sanciona Lei de Acesso à Informação. Congresso em Foco, 18 nov. 2011. Disponível em: . Acesso em: 28 jan. 2025.
A Lei nº 12.527/2011 assegura ao cidadão o direito de solicitar informações públicas, entretanto, o acesso à informação pode ser restringido nos casos em que
A
a informação solicitada envolver valores de salários, benefícios e auxílios recebidos por servidores públicos.
B
seja requerido por pessoa física, uma vez que somente pessoas jurídicas são legitimadas a requisitar informações públicas.
C
a informação solicitada contiver planos de desenvolvimento urbano.
D
houver risco à segurança da sociedade ou do Estado.
E
a informação solicitada for referente a atos praticados por agentes públicos, no exercício de suas funções, visto que a essas informações é garantido sigilo absoluto.
Ano:
2025
Banca:
Instituto AOCP
A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), assegura a todos os cidadãos o direito de receber informações públicas de interesse coletivo ou geral, promovendo a transparência administrativa e o controle social sobre as ações do Estado e também prevê limites à restrição de acesso a informações, especialmente quando relacionadas à defesa de direitos fundamentais ou à investigação de violações de direitos humanos. Com base nas disposições da Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.
B
A Lei de Acesso à Informação permite restringir o acesso a informações sobre direitos fundamentais se o órgão entender que o sigilo é conveniente para proteção administrativa.
C
Informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação de direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas não poderão ter seu acesso restringido.
D
O disposto na Lei não exclui outras hipóteses legais de sigilo, incluindo segredo de justiça ou segredo industrial relacionado a atividades econômicas do Estado ou de entidades privadas vinculadas ao poder público.
E
As informações podem ser acessadas sem restrição quando não houver previsão legal de sigilo ou segredo específico, respeitando os limites da lei.
Tem caráter exaustivo o rol da Lei de Acesso à Informação que trata das hipóteses de sigilo e de segredo de justiça das informações públicas.
C
Certo
E
Errado
Conforme a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação), o prazo máximo de restrição de acesso para informações consideradas ultrassecretas é de
A
30 anos.
B
25 anos.
C
20 anos.
D
15 anos.
E
10 anos.
Conforme o Art.25º da Lei Nº 12.527 de quem é o dever de controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e entidades, assegurando a sua proteção?
A
Do servidor público.
B
Da sociedade.
C
Das OSC.
D
Do Estado.
E
Da empresa.
Ano:
2025
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados pelos entes da federação para que seja garantido o acesso à informação. Considerando essa legislação, assinale a opção correta.
A
O acesso à informação compreende as informações referentes a projetos de pesquisa e de desenvolvimento científicos ou tecnológicos, ainda que o sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
B
A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, independentemente da anuência do requerente.
C
O serviço de busca e de fornecimento de informação será, em regra, remunerado.
D
Não serão aplicadas as disposições da lei de acesso à informação às entidades privadas sem fins lucrativos, ainda que recebam recursos públicos para realização de ações de interesse público.
E
Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente sigilosa, será assegurado o acesso à parte não sigilosa por meio de certidão, extrato ou cópia com ocultação da parte sob sigilo.
A respeito da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), analise os itens abaixo:
I.A Lei de Acesso à Informação exige que os órgãos públicos publiquem, de forma ativa, dados atualizados sobre sua estrutura, receitas, despesas e licitações, independentemente de solicitação.
II.Informações classificadas como ultrassecretas podem permanecer sob sigilo por até 50 anos, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão responsável.
III.Os pedidos de acesso à informação só podem ser feitos por pessoas jurídicas previamente cadastradas junto ao Poder Público.
Após análise, assinale a alternativa correta.
A
Apenas o item I está correto.
B
Apenas os itens I e III estão corretos.
C
Apenas os itens II e III estão corretos.
D
Apenas os itens I e II estão corretos.
Tendo por norte a Lei de Acesso à Informação, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipulação ou interesse possa prejudicar sua disponibilidade, deverá ser oferecida a consulta de cópia, com certificação de que esta confere com o original.
(__)No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência.
(__)Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.
(__)As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas deverão ser objeto de restrição de acesso.
A
V, V, V, F.
B
F, V, F, V.
C
F, V, V, F.
D
V, F, F, V.
E
V, V, F, F.
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