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Assinale a alternativa INCORRETA sobre o que constitui...
Assinale a alternativa INCORRETA sobre o que constitui
contrato de gestão.
A
É um compromisso institucional, firmado entre o
Estado, por intermédio de seus ministérios, e uma
entidade publica estatal, a ser qualificada como Agência
Executiva, ou uma entidade não estatal, qualificada
como Organização Social
B
É todo e qualquer contrato firmado com os órgãos da
Administração Pública
C
Por parte do Poder Público contratante, o contrato
de gestão é um instrumento de implementação,
supervisão e avaliação de políticas públicas de forma
descentralizada, racionalizada e autonomizada, na
medida em que vincula recursos ao atingimento de
finalidades públicas
D
No âmbito interno das organizações (estatais ou não
estatais) contratadas, o contrato de gestão se coloca
como um instrumento de estratégia, uma vez que
direciona a ação organizacional, assim como a melhoria
da gestão, aos cidadãos/clientes beneficiários de
determinadas políticas públicas