Observada a disciplina jurídica das terras devolutas, não é verdadeiro que
A
terras devolutas são aquelas que não estão destinadas
a qualquer uso público nem incorporadas ao domínio
privado.
B
as terras devolutas são inalienáveis.
C
as terras devolutas integram a categoria de bens
dominicais.
D
são indisponíveis as terras devolutas necessárias à
proteção dos ecossistemas naturais.
E
pertencem à União as terras devolutas indispensáveis
à defesa das fronteiras.