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A Administração pública desempenha suas atividades por meio...
A Administração pública desempenha suas atividades por meio dos diversos órgãos instituídos para essa finalidade, sendo
também forma de distribuição de competências a
A
desconcentração, que pressupõe a criação de pessoas jurídicas com competências próprias, que passam a integrar a
chamada Administração indireta.
B
descentralização, por meio da qual os órgãos administrativos se compõem, constituindo pessoas jurídicas com personalidade
jurídica de direito público, para que possam prestar, de forma autônoma, as diversas atribuições estatais.
C
instituição de pessoas jurídicas, com personalidade jurídica de direito público, que compõem a chamada Administração
indireta, tais como autarquias, sociedades de economia mista, consórcios públicos e fundações.
D
instituição de pessoas jurídicas de direito público, como autarquias, bem como de direito público privado, como empresas
públicas e sociedades de economia mista, como expressão da descentralização.
E
nomeação de servidores e empregados para funções de confiança, em substituição aos agentes públicos originalmente
eleitos para as funções administrativas.