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São bens públicos dominicais
São bens públicos dominicais
A
as praças, os parques e os teatros públicos, todos
afetados ao uso coletivo.
B
as edificações afetadas ao uso próprio da Administração.
C
os bens móveis afetados ao uso próprio da Administração.
D
as edificações não afetadas a um uso público imediato.
E
os bens móveis dotados de valor histórico, artístico,
cultural ou etnográfico.