Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Capítulo V - Da licitação
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
25
questões
encontradas
20
Mais recentes
Suponha que a Administração pretende realizar parceria público-privada para construir e operar um parque. A intenção é não ser cobrado de ingresso dos usuários e a Administração realizará aporte de recursos para a construção de parte da estrutura física. Há a expectativa, ainda, que o parceiro privado explore receitas alternativas para viabilizar a manutenção do equipamento público. A respeito das concessões, é correto afirmar que:
A
a contratação da parceira pública deverá ser precedida de licitação na modalidade concorrência.
B
a Administração não deverá pagar indenização, ao final do contrato, pelos bens reversíveis construídos pelo parceiro privado sem vinculação com o aporte financeiro feito no início do contrato.
C
a exploração de receitas acessórias poderá ocorrer sem que haja expressa autorização em contrato, pois a exploração do serviço ocorre por conta e risco do parceiro privado.
D
a matriz de riscos prevista no contrato estipulará, de forma objetiva, os riscos de cada parte, incluídos os referentes a caso fortuito e força maior
De acordo com a Lei n.º 11.079/2004, para a abertura de um processo licitatório para a contratação de parceria público-privada, sempre que o objeto do contrato o exigir, é obrigatória a existência de licença de instalação do empreendimento.
C
Certo
E
Errado
Quanto ao procedimento da licitação, no artigo 12 da Lei nº 11.079/2004, existe a possibilidade de ser previsto no edital o saneamento de falhas, de complementação de insuficiências ou ainda de correções de caráter formal no curso do procedimento, desde que o licitante possa satisfazer às exigências dentro do prazo fixado no instrumento convocatório.
C
Certo
E
Errado
O Estado de Santa Catarina pretende firmar contrato de parceria público-privada, na modalidade patrocinada, para a concessão
de serviços públicos relacionados à área de energia elétrica. Cumpre salientar que mais de 70% da remuneração do parceiro
privado será paga pela Administração pública. A concessão pretendida
A
independe de autorização legislativa, mas é necessária a submissão da minuta de edital e de contrato à consulta pública.
B
deve ser precedida de licitação, na modalidade concorrência, não sendo necessário, no caso, a submissão da minuta de
edital e de contrato à consulta pública.
C
é inviável, por não ser permitido contrato de parceria público privada em que mais de setenta por cento da remuneração do
parceiro privado seja paga pela Administração pública.
D
dependerá de autorização legislativa geral, por ser imprescindível o aval do Poder Legislativo em concessões desta espécie.
E
dependerá de autorização legislativa específica.
De acordo com a Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, a qual “Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública”, é CORRETO afirmar que a parceria público-privada é o contrato administrativo de:
A
Permissão;
B
Autorização;
C
Concessão;
D
Doação;
E
Tombamento.
Gerar simulado